NCM: o que é e o que tem a ver com importação
Entenda o que é NCM e como esse sistema de categorização de mercadorias é fundamental nos processos de importação
Suponha que você esteja comprando camisas masculinas de algodão de um fornecedor da China. Essa operação vai passar por uma série de processos: licenças, tributação, desembaraço. Agora pense que, assim como a sua empresa, outras milhares também estão importando este tipo de produto.
Nesse cenário, de comércio internacional, um sistema de categorização de mercadorias é fundamental para simplificar as operações. E no Mercosul este sistema é a NCM.
NCM: o que é
Como mencionamos, a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de categorização de mercadorias em que a cada tipo de produto é atribuído um código numérico que passa a representá-lo.
São pouco mais de 10 mil códigos, organizados de forma progressiva de acordo com o grau de elaboração da mercadoria, desde as matérias-primas até os manufaturados. Para consultar NCM de produtos, basta acessar a tabela de NCM no sumário do Portal Único Siscomex.
Outra informação relevante é que o código NCM se baseia no Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH), da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), de modo que os seis primeiros dígitos designados a um produto seguem o SH e os dois últimos dígitos são definidos pelo Mercosul.
Isso facilita e promove o controle estatístico das operações de comércio internacional. Algo que, aliás, nos leva ao próximo tópico:
E qual é a relação da NCM com a importação?
A NCM foi adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai em 1995 para controle de todas as operações de comércio exterior, a exemplo das aplicações de regimes aduaneiros especiais, de tratamento administrativo, de licenças e de tributos envolvidos nas operações de importação e exportação.
Um exemplo disso é que a NCM é usada como referência para o cálculo do Imposto de Importação, do IPI, entre outros.
Curtiu e quer entender mais sobre como funcionam os impostos na importação, além de explorar outros conceitos relacionados a esse processo? Neste artigo nós explicamos os principais tributos aplicáveis à importação e como você pode calculá-los para identificar quão vantajosa e viável será essa operação para a sua empresa. Vamos lá?
